22/07/2020

BRASIL: Divórcios crescem 18,7% no terceiro mês de isolamento na pandemia

Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no mês seguinte.

Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no mês seguinte.


O aumento foi registrado em 24 Estados, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).

O aumento dos divórcios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras - divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação - e procurações possam ser feitos de forma remota pelos cartórios. O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, entrou em vigor em junho deste ano.

Nos dois primeiro meses da pandemia, o número de atos praticados em cartórios caiu em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial dos cartórios, além da diminuição das equipes. Em maio, os atendimentos foram retomados e em junho consolidados, segundo informou o CNB.

"Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em Cartório", explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.

Para realizar o divórcio em cartório, o casal deve estar em consenso e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado online, por computador ou celular, em videoconferência conduzida por um tabelião.

Fonte: noticias ao minuto Fotos: Divulgação